5 – MERCADO DE TRABALHO
 

 

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5 – MERCADO DE TRABALHO

A questão que iremos enfocar a seguir se refere às relações entre mercado de trabalho, hierarquia urbana, adensamentos e municipalização. Os dados que o Ministério do Trabalho nos oferece permite traçar um panorama da diversidade funcional das cidades, visto que as atividades identificadas, com exceção da agricultura, são típicas de áreas urbanas.

Como trabalho formal considera-se o emprego com carteira assinada. Já o mercado informal é constituído por trabalhadores que não são beneficiados pelos direitos trabalhistas. O estudo de Lia Machado (1999), que englobou toda a Amazônia, aponta duas características gerais da relação entre urbanização e mercado de trabalho:

1) O setor público tem um peso considerável como principal empregador no mercado formal de trabalho nos dois extremos da hierarquia urbana.

2) As suposições correntes de que a proporção de emprego informal é maior nos grandes centros não prestam para a Amazônia, onde o contingente informal se mostrou maior nas menores cidades. A hipótese provável para este fato é a fuga de obrigações trabalhistas, a instabilidade na oferta de emprego vinculada à instabilidade econômica dos núcleos, e a fragilidade das economias locais de pequeno porte, muitas delas dispersas no espaço regional. precariedade das relações de trabalho. Ao contrário, nas cidades maiores o controle sobre a aplicação da legislação trabalhista, a intensa competição por mão-de-obra qualificada e o peso do emprego público podem explicar o peso maior do setor formal de trabalho..

Uma exceção são núcleos urbanos vinculados à uma empresa, conhecidos como “company towns" ou “cidade-empresa”, onde em geral há um forte contingente de trabalhadores no mercado formal.

Análise do Mercado de Trabalho por categorias de cidades no Mato Grosso

Como já dissemos na introdução, o estado apresenta uma dinâmica bem diferente do restante da Amazônia Legal. Justamente após a retração dos investimentos federais, Mato Grosso continuou crescendo economicamente. Esse dinamismo pode ser percebido também no mercado de trabalho visto que as atividades ligadas à agricultura e à indústria têm se destacado a despeito do predomínio da administração pública em muitos municípios. Ao se considerar o total de empregados em números absolutos vemos que a administração pública é o setor que mais concentra trabalhadores. Quando analisamos a proporção de empregados por setores em cada município, o resultado aponta para o predomínio das outras atividades citadas acima.

Em 1996, dos 116 municípios existentes, em 46 predominava a administração pública como principal empregador. A agricultura e a indústria correspondiam às atividades principais em 56 municípios (50% por cada uma das atividades). Três anos depois, 36 municípios tinham a administração pública como maior empregador, em 46 a agricultura, e em 33 municípios, a indústria (mapas 5.1 e 5.2). O setor de emprego formal que mais cresce, portanto, está vinculado às atividades agrícolas.

Ao comparar os dois mapas percebemos a expansão do emprego na agricultura. Sabemos que a agricultura moderna utiliza pouca mão-de-obra para plantio e colheita, pois conta com máquinas para realização destas tarefas. No entanto, por necessitar de técnicos qualificados e por estar diretamente ligada a grandes empresas a atividade agrícola tem absorvido uma parcela significativa de trabalhadores formais.

Os mapas revelam ainda que a distribuição do emprego industrial e agrícola está concentrada no espaço. Esta concentração obedece, em geral, o padrão espacial dos adensamentos urbanos. Ao norte do estado, região da floresta ombrófila e da mineração, o setor que mais emprega é a indústria madeireira. No norte, no centro-norte, no oeste e na região do Araguaia, a agricultura predomina. As diferenças de organização entre as áreas de cerrado e de floresta pluvial indicadas por Martin Coy (1991) e por Flavia Lima (1995) também estão evidenciadas em nossa análise.

Entre 1989 a 1998 foram criados 30 municípios em Mato Grosso. Todos estão situados na base da hierarquia urbana. Ao contrário da nossa hipótese inicial, confirmada nos estados de Tocantins e Pará em outros estudos, os novos municípios não tiveram a administração pública como o principal empregador. Assim como no resto do estado a agricultura tem predominado na absorção de trabalhadores formais.

A análise abaixo se refere à estabilidade e a diversificação funcional do emprego formal de acordo com o tamanho urbano das cidades.

Cidades abaixo de 25.000 habitantes

O contingente de pessoas ocupadas no mercado de trabalho formal é baixo tanto em termos absolutos como relativos. Baixo também é o nível de estabilidade, pois é comum a ocorrência de fortes variações anuais no total de empregados no período analisado (Gráficos 5.1, 5.2).

Org.L.Machado/ Elab. R.Tetéo, L.Araruna, T.de Oliveira, com dados do RAIS, Ministério do Trabalho 1986-1999

Org.L.Machado/ Elab. R.Tetéo, L.Araruna, T.de Oliveira, com dados do RAIS, Ministério do Trabalho 1986-1999

Por outro lado, existem cidades que apresentam alta estabilidade, várias delas vinculadas diretamente a atividades rurais dinâmicas, principalmente soja, e/ou à circulação rodoviária: Araputanga, Campos de Júlio, Carlinda, Cotriguaçu, Feliz Natal, Itiquira, Nova Lacerda, Nova Mutum, Novo Mundo, Porto Esperidião, Querência e Sapezal .

Campos de Júlio, Cotriguaçu, Feliz Natal, Nova Mutum, Querência e Sapezal estão entre as cidades que apresentam os maiores índices de crescimento demográfico entre 1991 e 2000. Podemos supor que a oferta de trabalho deve ter contribuído para o incremento populacional destes núcleos.

O alto nível de estabilidade também ocorre em cidades pequenas de outros estados amazônicos como Tocantins, mas as razões que modelam este comportamento são distintas. Em Tocantins, essas cidades estão quase que estagnadas, a linha segue em direção reta. No caso mato-grossense, o que se verifica é o crescimento constante do emprego formal em municípios com economia dinâmica, como é o caso de Nova Mutum no eixo da Cuiabá-Santarém, ao sul de Sorriso e Sinop (Gráfico 5.3).

Org.L.Machado/ Elab. R.Tetéo, L.Araruna, T.de Oliveira, com dados do RAIS, Ministério do Trabalho 1986-1999

Do ponto de vista dos setores da economia urbana, o crescimento do mercado formal de trabalho não é contínuo nem igual para todos os setores. Geralmente um único setor que esteja em expansão, ou agricultura ou indústria, pode empregar anualmente uma quantidade expressiva de trabalhadores formais. Em quase todas as cidades com menos de 5.000 habitantes uma única atividade sobressai em termos absolutos e relativos de emprego formal. A agricultura e a administração pública são os setores que mais empregam.

No Gráfico 5.4, a cidade (estagnada) de Araguainha (1.137 habitantes urbanos), no Médio vale do Araguaia, tem o setor público como único empregador no trabalho formal, enquanto São Pedro da Cipa (2.966 habitantes urbanos), localizada entre Cuiabá e Rondonópolis, no eixo da BR-364, apresenta trabalhadores formais na agricultura e na indústria concentrados em um único ano, o que sugere abertura de fazendas (Gráfico 5.5). Já em Vila Bela da Santíssima Trindade (2.785 habitantes), a primeira e histórica ex-capital da Capitania de Mato Grosso (século XVIII), as atividades são mais diversificadas e maior a estabilidade pelos diversos setores, exceto o da indústria (madereira), que decresceu no final da década (Gráfico 5.6).

É possível perceber maior diversificação de atividades em municípios com cidades de mais de 5.000 habitantes, embora ainda permaneça a característica de um setor mais bem desenvolvido enquanto os outros aparecem com uma proporção menor de pessoas empregadas no trabalho formal. São os casos da Chapada dos Guimarães (8.709 hab. urbanos), a 285km de Cuiabá (Gráficos 5.7), e o dinâmico Campo Novo dos Parecis na Chapada (13.087 hab.), onde comércio e indústria são empregadores estáveis porém com predomínio da agricultura (Gráfico 5.8). Algumas interessantes exceções foram identificadas. Em Ribeirão Cascalheira, no eixo da BR-158, a hotelaria é a atividade que se destaca, e em Santo Antônio do Leverger, na Grande Cuiabá, se destaca o setor de serviços técnicos-profissionais.

Cidades entre 25.000 e 50.000 habitantes, e de 50.000 a 100.000 habitantes

Nestas classes de tamanho urbano, o mercado de trabalho formal está geralmente mais consolidado e o grau de diversificação de atividades mais elevado. Quanto mais diversificada as atividades, mais alternativas a cidade tem ao ser afetada por uma crise (Machado, 1999). Em Barra do Garças, localizada no cruzamento da BR-070 com o rio Araguaia, no limite entre Mato Grosso e Goiás, o comércio é importante mas também a indústria, os outros setores apresentando um comportamento relativamente estável (Gráfico 5.9). Apesar da diversificação, a instabilidade predomina em quase todas as cidades (Gráfico 5.10). Há exceções. Sorriso, situada numa importante região produtora de soja no eixo da Cuiabá-Santarém, apresenta um crescimento expressivo do emprego em várias atividades na segunda metade da década de 1990, e Primavera do Leste, que também apresenta crescimento constante no mesmo período.

1- Indústria  2- Const. Civil  3- Comércio  4- Inst. Finan.  5- Trans. Comunic.

6- Hotelaria  7- Téc. Prof.  8- Adm. Pública  9- Agricultura

 

Org. L.O,Machado. Elaboração: R.Tetéo, L.Araruna; T.de Oliveira sobre dados do RAIS/ Ministério do Trabalho 1986 – 1999

 

 

Cidades acima de 100.000 habitantes

Como era de se esperar, as maiores cidades oferecem emprego formal em atividades diversificadas. Em Rondonópolis, o comércio é a principal atividade empregadora, embora os serviços absorvam uma quantidade significativa de mão-de-obra, assim como a indústria. Em Várzea Grande, na Grande Cuiabá, o setor industrial predomina, sendo que a população ocupada se distribui em vários ramos como alimentício, madeireiro, não metalúrgico e metalúrgico. Os serviços, em termos relativos, não são muito expressivos, provavelmente devido à proximidade com Cuiabá. Em Cuiabá, capital estadual, a administração pública é a atividade predominante. A função de capital do estado lhe confere maior disponibilidade de serviços e instituições públicas, tanto que o número de empregados neste setor supera o total de todas as demais cidades reunidas. Os outros setores também são bem desenvolvidos.

Apesar do grande número de pessoas empregadas em termos absolutos, o nível de estabilidade é baixo para todas elas, sendo que as maiores oscilações são observadas nos setores de administração pública, construção civil e técnicos-profissionais.

Mercado de Trabalho Informal

Uma das características estruturais do mercado de trabalho no Brasil é o peso da informalidade na geração de renda. As atividades informais funcionam essencialmente como estratégia de sobrevivência da força de trabalho de menor qualificação. Estão freqüentemente atreladas à economia formal, estabelecendo laços de dependência e complementaridade com empresas formais (Santos, 1979).

Numa área em que a mobilidade do trabalho é resultado das estratégias dos agentes sociais para moldar o mercado de trabalho não é estranho que o setor informal absorva muitos trabalhadores. Segundo Machado (1995), sazonalmente, é comum a troca de ocupações rurais não qualificadas (desmatamento, limpeza de pasto) por ocupações urbanas informais (doméstico, vendedor, servente). Em todas as classes de cidade a quantidade de pessoas ocupadas é muito expressiva, sendo que nas cidades menores o contingente relativo tende a ser maior.

Tabela. 5.1 – Distribuição da População Urbana Ocupada (estimativa) 1996

Município

População Urbana Ocupada

Mercado de trabalho formal (%)

Mercado de trabalho informal (%)

Nova Brasilândia

1717

3

97

Vila Rica

2084

18

82

Água Boa

3380

45

55

Rosário Oeste

3506

17

83

Barra do Bugres

5296

33

67

Alta Floresta

16216

19

81

Barra do Garças

16670

35

65

Tangará da Serra

13636

31

69

Sinop

15285

59

41

Cáceres

18622

34

66

Rondonópolis

44195

35

65

Várzea Grande

57129

24

76

Cuiabá

156312

73

27

Fonte: Censo Demográfico 1991 – IBGE. RAIS/ Ministério do Trabalho 1996

Algumas cidades fogem deste padrão (tab. 5.2). Em Tapurah, Campo Verde e Itaúba, por exemplo, a indústria madeireira é praticamente o único setor empregador. Como o setor secundário geralmente absorve a menor proporção de empregados informais, deve ser por isso que a proporção do mercado de trabalho formal seja maior. As outras cidades fazem parte de adensamentos especializados na produção agropecuária capitalizada. A hipótese é que nessas áreas a necessidade de mão-de-obra qualificada contribui para a redução do emprego informal (Machado, 1999).

Município

Pop. Urbana Ocupada (abs.)

Mercado de trabalho formal (%)

Mercado de trabalho informal (%)

Tapurah

562

79

21

Itaúba

871

97

3

Novo São Joaquim

812

53

47

Campo Verde

1276

93

7

Lucas do Rio Verde

1842

54

46

Araputanga

2751

65

35

Sorriso

5047

51

49

Primavera do Leste

4392

55

45

Org.. L.O.Machado; Elaboração: R.Tetéo, L.Araruna, T.de Oliveira, sobre dados da Contagem da População 1996 – IBGE; RAIS/ Ministério do Trabalho

 
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Última modificação: 12 maio, 2003